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March 18, 2014 É para mim um prazer e uma honra estar aqui pela última vez como parceiro focal. Mas ao mesmo tempo também estou triste porque neste momento, mais uma vez, muitos moçambicanos tiveram que abandonar as suas casas e as suas terras. Isto indica que as cheias em Moçambique não são um fenómeno ocasional mas sim um recorrente. Em tempos de cheias e secas, todos estamos convencidos de que é extremamente importante ter a quantidade certa de água para a nossa vida social e económica. Hoje, aqui na Revisão Anual Conjunta, não é o momento para mim fazer uma reflexão do estado do sector de águas. Vocês, como especialistas, vão fazer isso e estou ansiosa por receber os resultados e ideias, no entanto, quero compartilhar alguns pensamentos convosco. Moçambique enfrenta desafios crescentes na gestão de seus recursos hídricos, amplificados ainda pelos efeitos das mudanças climáticas. Moçambique depende muito da agricultura e nesse contexto também dos rios e dos deltas. De facto, para todos os actores envolvidos no sector de águas, o objectivo geral é garantir a segurança e a disponibilidade de água. Segurança de água é imediatamente traduzido em gestão de recursos hídricos e disponibilidade de água em acesso a água para fins sociais e económicos. Em ambos subsectores já muito foi alcançado e o sector em geral está a fazer esforços enormes. Neste momento, muitas pessoas da DNA e ARA’s, em conjunto com colegas do INGC, trabalham horas a fio nesta altura com o objectivo de minimizar os danos causados pelas cheias. Estes esforços devem ser aplaudidos, visto que se podem notar melhorias na protecção de pessoas e investimentos nos vales dos rios. Também se nota melhorias no acesso a água e saneamento. No entanto é necessário mais esforços para que o sector alcance o acesso universal, tomando em conta também o crescimento da população e as suas expectativas de desenvolvimento. Todos nós temos que reflectir sobre onde estão os desafios e limitações para alcançar maiores taxas de serviços de água e saneamento. De acordo com as últimas análises, a ambição de alcançar o acesso universal a provisão de água e saneamento até 2025, é possível. Para atingirmos esta meta, gostaria de salientar dois desafios: 1.Sustentabilidade financeira: Devemos compreender que no ano passado as cheias nas bacias do Limpopo e Zambeze custaram ao país 1,4 % do seu PIB.1% do PIB anual seria suficiente para alcançar a ambição do "acesso universal". Isso mostra que a disponibilidade da água e a segurança da água estão intrinsecamente ligadas! Alem disso, o planeamento a longo prazo, tanto em termos de investimentos e na prestação de serviços, bem como na gestão dos recursos hídricos é fundamental. Posso bem imaginar que o planeamento de longo prazo é facilmente marginalizado nas situações de emergência em tempos de um número crescente de desastres. Porém, a gestão financeira do sector poderá melhorar, ligando o planeamento ao orçamento, gastos com o controle e prestação de contas. O Governo junto com os parceiros de cooperação tem uma tarefa a cumprir. Falando sobre finanças e aumento das fontes internas de financiamento público, prevejo que parte das receitas esperadas a partir da exploração dos recursos naturais vai se tornar disponível para o sector. Um sector forte e unificado é fundamental para que isso aconteça. Espero e tenho confiança que a recém-criada "Plataforma de Águas de Moçambique" (PLAMA) será capaz de facilitar e estimular o fortalecimento do sector, envolvendo parceiros públicos e privados, somando-se uma voz forte do sector. 2. Desenvolvimento institucional: É fácil tornar-se demasiado ambicioso e perder o senso do que é realista e o que pode ser alcançado em um determinado período de tempo. Como um exemplo: a AIAS foi recentemente criada, e as suas tarefas já são enormes, como todos sabemos. O que será necessário fazer para que a AIAS seja uma instituição bem-sucedida? Imagino que seja pessoal adequado e suficiente, comprometido e que esteja incentivado a trabalhar durante anos. Então, parcialmente é uma questão de finanças sustentáveis (e diminuindo a dependência aos recursos externos), mas este, de longe, não é o único desafio: ser capaz de funcionar bem, AIAS precisa de cooperar com MOPH, MF, MICOA e MPD. Para a operacionalização do seu mandato será necessário um esforço muito sério e bem definido. Além disso, os operadores (privados) que irão utilizar a infra-estrutura sob mandato da AIAS para fornecer serviços de água e saneamento precisam de funcionar bem. Sendo assim, estes precisam de um ambiente propício para investir, correr riscos, o que lhes permitirá fazer um retorno justo sobre seus investimentos. É crucial criar um ambiente estimulante para investimentos e planeamento a longo prazo. A minha intervenção não estaria completa se não fizesse menção á contribuição do sector de águas para atingir a equidade de género. Mesmo correndo o risco de o género estar visto como “assunto dos doadores”, quero chamar atenção para o facto de homens e mulheres terem necessidades diferentes, tanto no uso social da água como na utilização da água para fins comerciais. Na área de saneamento as mulheres são consideradas agentes de mudança na medida em que elas estão melhor posicionadas para influenciar mudança de comportamentos dentro dos seus agregados familiares. Em suma, elas constituem 50% da população e não se pode atingir acesso universal se elas não fizerem parte activa e especifica do processo. A Revisão Anual Conjunta é uma reunião importante do sector, reunindo os diferentes actores activos no sector de água, tanto no sector público e privado. Felicito a DNA pela liderança nestas reuniões. Essas reuniões podem contribuir para o desenvolvimento de uma parceria mais forte entre organizações do sector e com diferentes segmentos da sociedade. Nesta revisão de hoje, o sector de água fará um balanço dos resultados alcançados em 2013. Esta reunião é muito valiosa para os parceiros e o Governo, e encorajamos a iniciativa de reactivarmos o segundo encontro anual entre o governo e parceiros com o objectivo de discutir o planeamento do sector. Como a cooperação entre as entidades moçambicanas e os parceiros de desenvolvimento no sector de água tem sido sempre de natureza muito construtiva, não tenho dúvida de que a estrutura de coordenação proposta para esta parceria irá evoluir para um diálogo ainda mais eficaz e eficiente. A Holanda, ainda como ponto focal dos parceiros, irá apresentar os termos de referência para esta tarefa mais tarde. Estamos muitos satisfeitos por saber que o próximo parceiro focal, o Banco Africano de Desenvolvimento, esta pronto para receber esta tarefa. No fim das contas, esperamos que a estrutura de coordenação irá contribuir para uma maior liderança e capacidade no sector que é tão necessária nestes tempos de rápidas mudanças e desenvolvimentos! Muito obrigada

February 25, 2014 On Sunday, March 9, 2014 , the validity of the Dutch passports will be extended to ten years. Therefore, a new model of the travel document is introduced . This implementation makes it necessary that the producer has to adjust his systems in order to be able to produce the new model. This operation takes place between Wednesday, February 25th and Monday, March 10. In this period no passport requests can be received by the embassy. The passport counter will be re-opened on March 10.